Assinatura eletrônica e evidência
Assinatura eletrônica com validade legal e evidência do que foi assinado
Executar o serviço todo mundo sabe. Demonstrar que foi feito conforme —perante um cliente, um fiscal ou um comitê— é o que ninguém tem resolvido. Um documento aceito por e-mail não comprova quem o aceitou, quando, nem sobre que texto exato.
Telas do DSA Compliance v6.2 em ambiente de demonstração. Os dados exibidos são fictícios.
O que a norma exige e em que artigo
Referências informativas, não assessoria jurídica. Confira sempre com o texto consolidado vigente.
Um consentimento ou um contrato que não se pode comprovar equivale a não tê-lo: o art. 5.2 do RGPD coloca o ônus da prova sobre o controlador do tratamento.
Os selos identificam a obrigação que o programa digitaliza. Não são certificações nem acreditações de conformidade.
O que se entrega quando alguém pede
- Documento assinado com constância de signatário, data e impressão criptográfica
- Certificado de assinatura avançada do prestador eIDAS quando o documento exige
- Registro de aceite na plataforma com carimbo de tempo e versão do texto aceito
- Rastreabilidade da alteração posterior: se o documento muda, a impressão deixa de bater
Lo que nos preguntan sobre Assinatura e evidência
A avançada é emitida por um prestador certificado conforme o Regulamento eIDAS e identifica o signatário de forma reforçada. O aceite na plataforma registra usuário, carimbo de tempo e impressão do documento: é assinatura eletrônica simples, válida para o que não exige identificação reforçada.
Por documento. Não faz sentido pagar assinatura avançada para um aceite interno, nem se contentar com a simples onde a norma pede mais.
Não. A assinatura vive dentro do dossiê que a origina, de modo que o documento assinado e o caso a que pertence nunca se separam.
Demonstração guiada de 30 minutos sobre a plataforma real, ou sessão de diagnóstico de uma hora com um consultor.
