Aviso legal

1. Dados identificativos

Em cumprimento do artigo 10 da Ley 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico (LSSI-CE) da Espanha, constam os seguintes dados do titular deste site:

Razão social	DSA Nexus S.L. (Sociedad Unipersonal)
NIF (CNPJ espanhol)	B06995476
Sede social	C/ Gerardo Cordón 11, Puerta C, Planta 4 · 28017 Madrid, España
Objeto social	Actividades de consultoría informática (CNAE 6202)
Endereço de email	hola@dsanexus.com
Telefone	+34 91 829 31 79
Dados registrais	Registro Mercantil de Madrid, Tomo 42168, Folio 128, Hoja M-746587
Sítio web	www.dsacompliance.net

2. Objeto

Este sítio tem por objeto dar a conhecer a plataforma DSA Compliance e os serviços de DSA Nexus S.L., e facilitar o contacto com pessoas e organizações interessadas. O acesso e a navegação atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação deste aviso legal.

3. Condições de uso

O usuário compromete-se a fazer uso diligente do site e, em particular, a não:

• Utilizá-lo para fins ilícitos ou contrários à boa-fé.
• Inserir dados falsos ou de terceiros sem autorização nos formulários.
• Praticar ações que possam danificar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento normal do site, incluídas as tentativas de acesso não autorizado.
• Reproduzir, distribuir ou transformar os conteúdos sem autorização expressa.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos deste sítio —textos, imagens, capturas da plataforma, design, código, iconografia e demais elementos— são titularidade de DSA Nexus S.L. ou detém licença para o seu uso, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.

As denominações DSA Compliance, DSA Core, DSA Codex, DSA SmartAgent y DSA Nexus, assim como os seus logotipos, são sinais distintivos do seu titular. As referências a normas, órgãos ou marcas de terceiros são feitas a título informativo e pertencem aos seus respectivos titulares.

É permitida a citação de trechos das análises publicadas no Radar Regulatório desde que se indique a fonte e se faça link para a página de origem.

5. Conteúdo informativo, não assessoria jurídica

As referências normativas, prazos, valores e calendários publicados neste site têm caráter divulgativo e orientativo. No constituyen asesoramiento jurídico ni sustituyen a la consulta del texto consolidado vigente ni al criterio de un profesional. DSA Nexus S.L. não assume responsabilidade pelas decisões tomadas apenas com base nestes conteúdos.

6. Responsabilidade e disponibilidade

DSA Nexus S.L. procura manter o sítio operacional e os seus conteúdos atualizados, mas não garante a ausência de interrupções nem de erros, nem responde pelos danos decorrentes da falta de disponibilidade do serviço ou da presença de vírus ou outros elementos lesivos introduzidos por terceiros.

7. Links

Este sítio pode conter ligações a páginas de terceiros. DSA Nexus S.L. não controla os seus conteúdos nem assume responsabilidade sobre eles. A existência de uma ligação não implica relação nem recomendação.

8. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site rege-se pela política de privacidade, e o uso de cookies pela política de cookies.

9. Legislação aplicável e foro

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia decorrente do acesso ou uso do site, as partes submetem-se aos juizados e tribunais do domicílio do titular, salvo se a norma aplicável estabelecer foro imperativo diverso.