Gestor Documental e Evidências
Integridade demonstrável: hash, carimbo de tempo e cadeia de custódia
A diferença entre um documento e uma evidência é a possibilidade de demonstrar que não foi alterado desde que foi gerado. Isso exige impressão criptográfica, carimbo de tempo de um prestador qualificado e registro de cada acesso.
Telas do DSA Compliance v6.2 em ambiente de demonstração. Os dados exibidos são fictícios.
O que a norma exige e em que artigo
Referências informativas, não assessoria jurídica. Confira sempre com o texto consolidado vigente.
Não tem regime próprio: a falta de integridade demonstrável enfraquece a defesa em qualquer processo e pode constituir infração às medidas de segurança do art. 32 do RGPD.
Os selos identificam a obrigação que o programa digitaliza. Não são certificações nem acreditações de conformidade.
O que se entrega quando alguém pede
- Impressão SHA-256 calculada no momento do upload
- Carimbo de tempo qualificado e assinatura eletrônica do documento
- Cadeia de custódia com cada acesso, usuário, dispositivo e hora
- Versionamento sem exclusão, com motivo declarado de cada alteração
- Espaço somente leitura para auditor ou fiscal, com acessos registrados
O que nos perguntam sobre Gestor Documental
Presunção legal da data e hora e da integridade do documento, conforme o art. 41 do Regulamento eIDAS.
Versões não se apagam: são substituídas por uma nova versão com motivo declarado. A retenção e os bloqueios legais impedem a exclusão enquanto estiverem ativos.
Com um espaço somente leitura limitado em escopo e em data de expiração, onde cada abertura fica registrada.
Demonstração guiada de 30 minutos sobre a plataforma real, ou sessão de diagnóstico de uma hora com um consultor.
