Resíduos e Economia Circular
Livro de registro eletrônico e rastreabilidade de transporte
A Ley 7/2022 substituiu o arquivo cronológico em papel por um livro de registro eletrônico com conteúdo definido, e exige documentar cada transporte e verificar que o gestor está autorizado para aquele código LER concreto.
Telas do DSA Compliance v6.2 em ambiente de demonstração. Os dados exibidos são fictícios.
O que a norma exige e em que artigo
Referências informativas, não assessoria jurídica. Confira sempre com o texto consolidado vigente.
Infrações muito graves da Ley 7/2022: de 100.001 € a 3.500.000 €, com possível fechamento e proibição de contratar.
Os selos identificam a obrigação que o programa digitaliza. Não são certificações nem acreditações de conformidade.
O que se entrega quando alguém pede
- Livro de registro eletrônico exportável no formato exigido
- Documento de identificação por cada transporte, com as suas verificações
- Verificação da autorização do gestor para o código LER transportado
- Indicadores de circularidade por fluxo e por destino
- Declaração anual de embalagens e ecocontribuição
Este programa implanta normas ISO certificáveis. Se a sua organização já é certificada, aqui vê que parte já está resolvida e que leis isso cobre em cada país onde opera.
O que nos perguntam sobre Resíduos
Sim. O art. 65 da Ley 7/2022 estabeleceu o formato eletrônico com conteúdo definido, substituindo o arquivo cronológico anterior.
Que a sua autorização esteja vigente e que cubra o código LER concreto do resíduo transportado, não apenas a atividade genérica.
Pelo menos cinco anos, e no caso dos documentos de transporte também o comprovante de recebimento no destino.
Demonstração guiada de 30 minutos sobre a plataforma real, ou sessão de diagnóstico de uma hora com um consultor.
