Saúde e Segurança do Trabalho
Prevenção de riscos ocupacionais com evidência por posto e por pessoa
A Inspeção do Trabalho não pergunta pelo plano de prevenção em abstrato: pergunta por um posto concreto, um perigo concreto e uma pessoa concreta. A Ley 31/1995 exige poder comprovar a avaliação, o treinamento recebido e os equipamentos entregues, individualmente.
Telas do DSA Compliance v6.2 em ambiente de demonstração. Os dados exibidos são fictícios.
O que a norma exige e em que artigo
Referências informativas, não assessoria jurídica. Confira sempre com o texto consolidado vigente.
Infrações em matéria de prevenção: até 983.736 € no grau máximo das muito graves (texto consolidado da LISOS, atualizado pelo RDL 5/2023), além de acréscimo de benefícios e responsabilidade civil e penal.
Os selos identificam a obrigação que o programa digitaliza. Não são certificações nem acreditações de conformidade.
O que se entrega quando alguém pede
- Avaliação de riscos por posto, com severidade, probabilidade e data de revisão
- Registro de entrega de EPI com assinatura do trabalhador
- Certificados de treinamento do art. 19 com validade controlada
- Estudos específicos que bloqueiam a permissão de trabalho até a sua aprovação
- Documentação de coordenação de contratadas do RD 171/2004
Este programa implanta normas ISO certificáveis. Se a sua organização já é certificada, aqui vê que parte já está resolvida e que leis isso cobre em cada país onde opera.
O que nos perguntam sobre Saúde e Segurança
A avaliação do posto afetado, o treinamento comprovado da pessoa envolvida e a entrega dos equipamentos de proteção obrigatórios para aquele posto.
Quando mudarem as condições de trabalho, forem detectados danos à saúde ou a norma específica do risco assim determinar (art. 16.2 Ley 31/1995).
Com a troca documentada de informação sobre riscos, medidas e meios de coordenação, guardada por cada empresa concorrente.
Demonstração guiada de 30 minutos sobre a plataforma real, ou sessão de diagnóstico de uma hora com um consultor.
