Trace DDS · EUDR
Diligência devida do Regulamento (UE) 2023/1115 de desmatamento
O Regulamento (UE) 2023/1115 condiciona a entrada no mercado europeu de sete commodities a uma declaração de diligência devida com coordenadas de todos os talhões de produção e prova de ausência de desmatamento posterior a 31 de dezembro de 2020.
Telas do DSA Compliance v6.2 em ambiente de demonstração. Os dados exibidos são fictícios.
O que a norma exige e em que artigo
Referências informativas, não assessoria jurídica. Confira sempre com o texto consolidado vigente.
Multa de pelo menos 4 % do faturamento anual na União, apreensão dos produtos e das receitas, e exclusão temporária de licitações públicas (art. 25).
Os selos identificam a obrigação que o programa digitaliza. Não são certificações nem acreditações de conformidade.
O que se entrega quando alguém pede
- Registro de talhões com geometria validada e rastreabilidade de origem
- Contraste por satélite de perda de cobertura com fonte e data citadas
- Declaração de diligência devida com o seu número de referência
- Cadeia de custódia do lote, da colheita ao despacho
- Autorização expressa do produtor para compartilhar as suas coordenadas
Este programa implanta normas ISO certificáveis. Se a sua organização já é certificada, aqui vê que parte já está resolvida e que leis isso cobre em cada país onde opera.
O que nos perguntam sobre EUDR
Cacau, café, soja, óleo de palma, madeira, borracha e gado bovino, junto com os produtos derivados listados no anexo I.
Para talhões de mais de 4 hectares exige-se polígono. Abaixo disso pode bastar um ponto, salvo se a avaliação de risco indicar o contrário.
Confrontando a geometria de cada talhão com imagem de satélite e fontes de perda florestal frente à data de corte de 31 de dezembro de 2020.
Demonstração guiada de 30 minutos sobre a plataforma real, ou sessão de diagnóstico de uma hora com um consultor.
