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Matriz multijurisdicional ›

Visão de grupo e matriz de obrigações

Matriz de obrigações por jurisdição para grupos multinacionais

Um grupo não tem um problema de conformidade: tem tantos quantas forem as jurisdições. O canal interno é imposto pela Ley 2/2023 na Espanha e pela Ley 21.643 no Chile, e no Brasil não existe como obrigação geral. A diretoria corporativa responde por todas elas e hoje o faz com uma planilha que alguém mantém à mão.

4 pantallas del programa
app.dsacompliance.net Visão de grupo e matriz de obrigações
01Oito obrigações cruzadas com seis empresas. Cada célula cita a norma que a exige na sua jurisdição, e o que não é exigível aparece como «não se aplica», não como reprovação.
02As filiais são cadastradas pela administração da plataforma, com o número de empresas do contrato. Uma filial consolida; um cliente gerenciado, não.
03Âmbito concedido usuário a usuário e empresa a empresa. Sem conceder nada, cada pessoa vê apenas a sua própria empresa.
04O calendário das seis empresas em uma tela, filtrável por empresa e por programa.
DSA Compliance

Telas do DSA Compliance v6.2 em ambiente de demonstração. Os dados exibidos são fictícios.

A obrigação, em concreto

O que a norma exige e em que artigo

Referências informativas, não assessoria jurídica. Confira sempre com o texto consolidado vigente.

Ley 2/2023, arts. 5 a 9
Sistema interno de informação na Espanha, com responsável designado e prazos definidos.
Ley 21.643 (Karin)
Protocolo de prevenção e investigação do assédio laboral e sexual no Chile.
RGPD art. 30 · LOPDGDD art. 31
Registro de atividades de tratamento nas empresas sujeitas ao Regulamento europeu.
LGPD art. 37
Registro de operações de tratamento no Brasil.
Ley 1581/2012 · Decreto 1074/2015
Registro nacional de bancos de dados na Colômbia.
Ley 29783 · Ley 30424
Saúde e segurança e modelo de prevenção no Peru.
ET art. 34.9 · RDL 8/2019
Registro diário de jornada nas empresas espanholas.
Regime sancionatório

O risco não é uma sanção concreta: é responder por seis regimes diferentes sem saber em qual se está falhando. O custo aparece quando a fiscalização chega à filial que ninguém olhava.

Normas que cobre
Ley 2/2023Denunciantes · ESLey 21.643Karin · CLLey 21.719Dados · CLLGPD13.709/2018 · BRLey 15812012 · COLey 29783SST · PE

Os selos identificam a obrigação que o programa digitaliza. Não são certificações nem acreditações de conformidade.

O que deixa como evidência

O que se entrega quando alguém pede

  • Matriz de obrigações exportável com a norma citada por célula e empresa
  • Registro de qual usuário tem âmbito sobre qual empresa, com quem concedeu e quando
  • Painéis de cada programa, consolidados ou de uma só filial
  • Calendário consolidado de vencimentos de todo o grupo
A quem se aplica
Grupos com filiais na Espanha e na América Latina
Controladoras que respondem pela conformidade das suas controladas
Diretorias corporativas de conformidade com responsáveis regionais
Escritórios e consultorias que cuidam de várias empresas de um mesmo grupo
Perguntas frequentes

Lo que nos preguntan sobre Visão de grupo

Serve se eu só tenho uma empresa?

Não muda nada: com uma só empresa os filtros de grupo nem aparecem. A solução se ativa quando a administração da plataforma habilita o grupo.

Um responsável regional pode ver só os seus países?

Sim, e é justamente o caso que uma permissão de «vê todo o grupo» não resolve. O âmbito é concedido empresa a empresa, e ver e operar são concessões diferentes.

O que acontece se uma obrigação não existe em um país?

Aparece como «não se aplica» e não conta como descumprimento. É a diferença entre um painel que se usa e um que se abandona.

As referências normativas da América Latina estão validadas?

São orientativas para uso comercial e de gestão. Antes de se apoiar nelas para uma decisão jurídica, confira com assessoria local.

Vea Visão de grupo funcionando con sus casos

Demonstração guiada de 30 minutos sobre a plataforma real, ou sessão de diagnóstico de uma hora com um consultor.

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